Participação Pública em Proposta do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e Plano de Acessibilidade de Oeiras (PMUS)
A Associação Evoluir Oeiras submeteu a sua participação pública no âmbito da “Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável e do Plano de Acessibilidade do Município de Oeiras” (PMUS) que pode ler neste link, sendo a 11ª vez este ano que a Associação submete documentos no âmbito de processos de consulta pública sobre os mais variados temas de interesse municipal.
Entendemos que o PMUS de Oeiras não integra a figura de consulta pública na génese da sua formulação, mas como um pró-forma a cumprir. O presente instrumento começa do avesso, sem os procedimentos de formulação adequados para tomar as decisões de forma a promover padrões de mobilidade sustentável.
Este PMUS trata um sistema complexo de forma ainda muito incompleta, sem ter os instrumentos que permitam realizar a discussão alargada, e a informação bem preparada por parte da edilidade para integrar contributos relevantes existentes (os planos e orientações existentes, bem como as propostas do Orçamento Participativo), e rever de forma participada os erros que constam nos documentos preparados.
A Associação Evoluir Oeiras propõe a participação dos munícipes de Oeiras nesta fase, podendo consultar a documentação no site do Município de Oeiras. O prazo de submissão termina já a 06 de julho.
Porque é preciso Evoluir Oeiras!