A regionalização e os desafios da governação local e regional
No ano em que assinalamos o cinquentenário da Constituição da República Portuguesa, a Associação Evoluir Oeiras convida-o(a) para uma sessão de reflexão sobre um tema central da vida democrática portuguesa: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a regionalização e os desafios da governação local e regional.
Portugal continua a ser um dos países mais centralizados da Europa. Enquanto a regionalização permanece adiada, as CCDR têm vindo a assumir um papel cada vez mais relevante na governação do território — no planeamento, nos fundos europeus, no ordenamento do território e na coordenação regional.
Mas afinal, o que são as CCDR? Que competências exercem hoje e que papel poderão desempenhar no futuro? Estaremos perante um modelo transitório de descentralização ou perante uma nova forma de governação regional? Qual o seu impacto democrático, a sua legitimidade política e a sua capacidade de responder às desigualdades territoriais?
Esperamos debater estas questões consigo numa conversa aberta, com especialistas e cidadãos.
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📅 Sábado, 30 de maio | 14h30
📍 Livraria Municipal Verney – Rua Cândido dos Reis, 90 | 2780-228 Oeiras
🎟️ Entrada livre
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Convidados:
- Filipe Teles — Professor, Universidade de Aveiro
- Elisa Vilares — Arquiteta
Moderação:
- Vítor Nogueira — Especialista em Assuntos Europeus
Uma oportunidade para refletir sobre o presente e o futuro da governação territorial, da democracia de proximidade e das políticas públicas. Participe e traga a sua perspetiva!
