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Etiqueta: consulta pública

comunicado, Consulta Pública

Consulta Pública – Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais

A Associação Evoluir Oeiras entregou hoje a sua participação no âmbito da consulta pública referente ao Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais aplicáveis a Impostos
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Evoluir OeirasFevereiro 1, 2023Abril 4, 2023benefícios fiscais, consulta pública, Evoluir Oeiras, IMI, Município de Oeiras, Oeiras, sustentabilidade, transparência
comunicado, Consulta Pública, notícias

Consulta Pública Quinta do Paizinho

A Associação Evoluir Oeiras realizou a sua participação no âmbito da consulta pública ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento 22/88, Pº. 1423/1983, requerido
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Evoluir OeirasNovembro 1, 2022Março 31, 2023Carnaxide, consulta pública, Evoluir Oeiras, falta de transparência, Loteamento, Oeiras, participação pública, PDM, Ribeira de Algés, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
comunicado, notícias

Consulta pública – Parque dos Cisnes

A Associação Evoluir Oeiras entregou a sua participação no âmbito da consulta pública referente ao Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento 8/2003, Pº. 511/2002,
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Mónica AlbuquerqueJunho 7, 2022Março 27, 2023Câmara Municipal de Oeiras, consulta pública, Evoluir Oeiras, falta de transparência, Município de Oeiras, Oeiras, PDM
notícias

Consulta pública sobre loteamento na Serra de Carnaxide

Lembra-se deste polémico mega-resort comercial no Alto de Carnaxide? Chama-se Aquaterra… Pois, está de volta para consulta pública mas, desta vez, quem quiser consultar o
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Evoluir OeirasMarço 6, 2022Março 6, 2022Alto de Carnaxide, Aquaterra, Associação Evoluir Oeiras, consulta pública, documentos, edital 65/2022, Evoluir Oeiras, falta de transparência, Oeiras, presencial, serra de Carnaxide
Recorte Porto Cruz Discussão Pública
crónicas

Crónica de uma ilegalidade anunciada

A Câmara Municipal de Oeiras, depois de ter sido apanhada a cometer uma ilegalidade ao não ter publicado o Edital da discussão pública do pedido
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Carla CasteloFevereiro 4, 2021Fevereiro 4, 2021Câmara Municipal de Oeiras, consulta pública, Cruz Quebrada, falta de transparência, ilegalidades, Porto Cruz, rio Jamor

notícias

  • Associação Evoluir Oeiras dá nota negativa a projeto para a Fundição de Oeiras Setembro 25, 2023
  • Carta aberta às Candidaturas aos órgãos da Ordem dos Arquitectos Setembro 19, 2023
  • Morte da sócia fundadora Clara Rocha dos Santos Agosto 28, 2023
  • comunicado “Almoços de trabalho” em Oeiras Agosto 18, 2023
  • Comunicado: Emails fraudulentos em nome da Associação Evoluir Oeiras e crime de falsidade informática Agosto 10, 2023

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"Oeiras é aliás a autarquia que prima pela tenta "Oeiras é aliás a autarquia que prima pela tentativa de betonização desenfreada do que resta de verde." Quando o ambiente é notícia nacional pelas piores razões e relações, vale a pena não esquecer que a nível local o panorama é igualmente preocupante, sendo Oeiras um caso de estudo em que o território está ao serviço do betão e do alcatrão. Leia aqui: https://www.publico.pt/2023/11/14/azul/opiniao/resgatar-reguladores-avaliacao-ambiental-pantano-2069802?fbclid=IwAR2CkxlOoS3y8HjJT5S5YLlXQrzJ85Djb3oI_j-SNkNGoC30KuKDCOotqr0
O autarca, que vai falar na Fundação Marquês de O autarca, que vai falar na Fundação Marquês de Pombal, já cumpriu pena por fraude fiscal e branqueamento de capitais e está acusado pelo Ministério Público de prevariação de cargo político. https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/isaltino-morais-em-tertulia-sobre-dignidade-no-exercicio-de-funcoes-publicas
É uma nota positiva para o futuro do território É uma nota positiva para o futuro do território do concelho de Oeiras e sobretudo para as populações da Cruz Quebrada – Dafundo. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chumbou o Estudo de Impacte Ambiental da Marina do Jamor apresentado pela Administração do Porto de Lisboa e acarinhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, como parte do empreendimento Porto Cruz, que está parado por ordem do Tribunal, que declarou a suspensão provisória da eficácia de normas do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor, na sequência da providência cautelar do Ministério Público, com vista à declaração de ilegalidade de normas do Plano de Pormenor. O Parecer da Comissão de Avaliação da APA conclui pela desconformidade do Estudo de Impacto Ambiental da Marina do Jamor, elemento-chave do Projeto Porto Cruz e que também foi associada ao Ocean Campus. O Relatório de julho 2021, ratificado por Despacho de novembro do mesmo ano, está publicado no local próprio do site da APA (SIAIA) e pode ser descarregado e consultado por todas as pessoas interessadas em: https://siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=3302
Vivemos num concelho em que se finge que os proble Vivemos num concelho em que se finge que os problemas não existem, ou, quando existem, nunca são responsabilidade do Executivo municipal. A culpa é sempre alheia ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, que gere o Município com pequenas interrupções desde 1986. É assim com as cheias rápidas que afetam gravemente as populações de localidades como Algés ou Tercena. Quando chove e há estragos, é porque a água vem toda dos outros concelhos ou os erros urbanísticos são anteriores a 1986... Ora veja! #evoluiroeiras #ambiente #ordenamentodoterritório #cheias #oeiras
🥹 Oeiras viu coroada a sua prestação no domí 🥹 Oeiras viu coroada a sua prestação no domínio da construção, com o título de Cidade do Ano, prémio esse que parece absolutamente lógico. Se o regulamento permitir e nada se alterar, vencerá nos anos seguintes 🙏 É preciso #EvoluirOeiras
⚡Realizou-se ontem a sessão de esclarecimento s ⚡Realizou-se ontem a sessão de esclarecimento sobre o Plano de Pormenor Norte Caxias, com 600 fogos previstos de habitação e uma componente de serviços/empresas, dependente de ser servido por uma nova via rápida (VLS) com francos impactes em bairros existentes. 🤷‍♂️ Para se conseguir tanta edificação, foi preciso uma proposta de alteração à REN (Reserva Ecológica Nacional, 2022) onde afinal ficamos a saber que não existe uma ribeira que está na cartografia hidrográfica de Oeiras. ✍Durante meses foram feitos aterros em toda esta área, visíveis no local e largamente fotografadas pela nossa associação. Estamos em crer que tudo foi feito, como sempre temos visto, com o maior cuidado pela manutenção da REN. 🤔A sessão foi marcada com 4 dias de antecedência, mais uma vez sem transmissão online e num horário em que grande parte dos cidadãos ainda estão a sair dos seus empregos, tendo sido a documentação de suporte lançada na véspera. Aos moradores e interessados foi permitido colocar questões, maioritariamente relacionadas com a densidade populacional, com os impactos para os residentes de Caxias, com as infraestruturas inexistentes, com as acessibilidades e transportes e com o descontentamento evidente a propósito da VLS para ligação à única entrada na A5 situada no nó do estado nacional e atravessamento de bairros residências. 👉O Presidente Isaltino Morais, quando passou a dirigir os trabalhos, ficámos a saber que para as/os eleitas/os locais deixam de ser cidadãs e cidadãos. Isto a propósito do deliberado impedimento para que, Mónica Albuquerque, residente em Caxias há anos, e mais recentemente deputada municipal, usasse da palavra. ❗Sejamos claros, NÃO estava no direito de impedir esta munícipe de usar da palavra como todos os presentes na sala. Isaltino Morais usou assim, uma vez mais, o seu estranho conceito de “Democracia” que considera que uma munícipe deixa de ter direitos porque entretanto foi eleito/a, numa força da oposição, entenda-se. Assim vai a democracia e o urbanismo 🤷 É preciso #evoluiroeiras
Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, Hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a Associação Evoluir Oeiras chama a atenção para a importância da conservação dos solos férteis do concelho integrados na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da preservação das áreas de Reserva Ecológica Nacional (REN) e de corredores ecológicos para a conservação da água, recurso natural essencial para a vida e para a produção alimentar. Já conhece o nosso Manifesto e Petição em defesa da RAN, da REN e da habitação a custos comportáveis? Leia aqui e assine/subscreva. https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=EMDEFESADA-RAN-E-REN
⚡A Associaçao Evoluir Oeiras submeteu junto das ⚡A Associaçao Evoluir Oeiras submeteu junto das autoridades competentes uma denúncia pelo despejo de resíduos de vários tipos em vários terrenos da Reserva Agrícola Nacional situados na freguesia de Barcarena. 👉Estes terrenos, não municipais, estão envolvidos nas polémicas intenções de um particular na obtenção de "interesse público" junto do Governo, com apoio do Município de Oeiras, para o desenvolvimento de projetos com fins não agrícolas envolvendo, pelos cálculos estimados, edificação de variados tipos, abrangendo uma área potencial de 52 hectares de solos atualmente rústicos. 👉Através da participação na Rede Metropolitana Foodlink, na qual a Associação Evoluir Oeiras participa desde a sua fundação, estes espaços estão classificados a nível metropolitano como apresentado "elevado" potencial para a constituição de parques agrícolas. 🎯Numa situação de emergência climática e perante a necessidade de salvaguarda de estratégias de resiliência alimentar em áreas metropolitanas, como a de Lisboa, com quase 3 milhões de consumidores, é fundamental uma política de savaguarda do recurso solo como sendo um ativo escasso e estratégico. ❗ À semelhança do que se verificou com a irregular deposição pelo Município de Oeiras de aterros sobre áreas de Reserva Ecológica Nacional em Porto Salvo, aguarda-se a atuação em conformidade das autorizades. ✍ Vamos mantendo-nos vigilantes. É preciso #EvoluirOeiras (créditos das fotos: Evoluir Oeiras Associação)
Há coisas que não mudam. Anúncios para sessões Há coisas que não mudam. Anúncios para sessões de esclarecimento de temas importantes anunciadas até com 1 dia de antecedência e a horas em que as pessoas ainda trabalham. Sem transmissão remota, naturalmente 🤷
Há coisas que não mudam. Anúncios para sessões Há coisas que não mudam. Anúncios para sessões de esclarecimento de temas importantes anunciadas até com 1 dia de antecedência e a horas em que as pessoas ainda trabalham. Sem transmissão remota, naturalmente 🤷
A Associação Evoluir Oeiras esteve, esta quinta- A Associação Evoluir Oeiras esteve, esta quinta-feira de manhã, na batucada da SOS Quinta dos Ingleses, pela preservação daquele espaço verde. Acreditamos na força do trabalho associativo e na importância da cooperação entre associações cívicas em defesa do ambiente, da qualidade de vida e da saúde das populações. #EvoluirOeiras #acordacarcavelos #ultimobosque #sosquintadosingleses #verdesimbetaonao #quintadosingleses #alvesribeiro
A Associação Evoluir Oeiras apoia a luta da SOS A Associação Evoluir Oeiras apoia a luta da SOS Quinta dos Ingleses, no vizinho concelho de Cascais. É importante a presença de cada um, trazendo familiares e amigos: o que está em causa é um espaço que, se for preservado e bem cuidado, poderá tornar-se um parque urbano natural com 52 hectares, agradável e seguro para ser usufruído por toda a população. Pelo interesse da iniciativa muito próxima do concelho de Oeiras, e com contornos semelhantes a algumas situações com que nos deparamos no nosso concelho, consideramos relevante a divulgação da ação de amanhã, 5 de outubro.
A associação Evoluir Oeiras defende medidas que A associação Evoluir Oeiras defende medidas que permitam o acesso a habitação a custos comportáveis, a par de políticas ambientais e de ordenamento do território fundamentais para a promoção da saúde e boa qualidade de vida para todos/as. #Evoluiroeiras #Habitação #Ambiente
Por ocasião das eleições que se aproximam para Por ocasião das eleições que se aproximam para os órgãos regionais e nacionais da @ordem.dos.arquitectos, e movidos pela preocupação crescente dos cidadãos de Oeiras em relação ao modelo desenvolvimento territorial e urbanístico que se perpetua há várias décadas, enviámos uma carta aberta aos candidatos. Desafiamo-los a uma reflexão e tomada de posição sobre o papel que a Ordem pode ter em ajudar a alinhar as políticas de ordenamento das nossas cidades e do nosso território com a transição que urge concretizar-se, de modo a fazer face à crise global do ambiente que vivemos, e aproximando-nos de um modelo de desenvolvimento humano que respeite os limites do Planeta, em prol da qualidade de vida dos nossos cidadãos, e das futuras gerações. Lançamos assim 3 questões, na esperança de que as respostas clarifiquem de que modo os candidatos se propões contribuir para procurar "garantir a qualidade e sustentabilidade do ambiente construído em Portugal, enquanto direito e bem-comum de todos os portugueses". Ler a carta: https://evoluiroeiras.pt/wp-content/uploads/2023/09/carta-ordem-arquitetos.pdf #EvoluirOeiras #arquitetura #espaçopúblico #ordemdosarquitectos #Comunidade #Cidadania #oeiras
Visitámos esta tarde a Sociedade Musical Simpatia Visitámos esta tarde a Sociedade Musical Simpatia e Gratidão na Portela de Carnaxide. Agradecemos aos nossos anfitriões, Ricardo Reis, Fabiana e Mafalda, terem-nos dado a conhecer o trabalho que desenvolvem e fazemos votos para que continuem a dinamizar atividades culturais e artísticas com as crianças, jovens e adultos da Portela. O edifício da Sociedade centenária vai ser demolido, para dar lugar a uma nova urbanização, mas a Sociedade, com uma direção jovem e empenhada, quer continuar ativa a bem da comunidade! #EvoluirOeiras #Associativismo #smsg #carnaxide #Oeiras
A Associação Evoluir Oeiras lamenta a morte da a A Associação Evoluir Oeiras lamenta a morte da associada Clara Rocha Santos, cidadã empenhada nas causas da justiça social, do ambiente e da participação na vida pública. Residente em Algés, foi um dos elementos fundadores da Associação Evoluir Oeiras (na foto na campanha de rostos e mensagens que fizemos quando constituimos a Associação), e uma inspiração para todos nós, pelo entusiasmo, energia e qualidade das suas intervenções. Esteve também presente na génese da Coligação Evoluir Oeiras, tendo apoiado e dado importantes contributos para o trabalho político desenvolvido. Foi proponente do projeto de requalificação da Praia de Algés ao Orçamento participativo de Oeiras de 2019. Um projeto que, apesar de ter ganho, nunca chegou a ser posto em prática. Geógrafa de formação, antes de se ter mudado para o concelho de Oeiras, morou no concelho de Sintra, onde foi Professora e realizou regularmente atividades de educação ambiental. A Clara será sempre lembrada como uma mulher corajosa e defensora do bem comum, e deixa certamente saudades em vários coletivos do nosso concelho (por exemplo, na Rede Desafiar Algés e na Fábrica de Alternativas) e não só. Às filhas e ao filho e a toda a família e amigos/as, os nossos sinceros sentimentos. À Clara a nossa gratidão. Obrigada.
👀 O Presidente Isaltino Morais já veio fazer u 👀 O Presidente Isaltino Morais já veio fazer um comunicado sobre as despesas dos inúmeros "almoços de trabalho" usando o fundo maneio. 🤷‍♂️ A nossa reação:...
🗣 A Associação Evoluir Oeiras submeteu hoje o 🗣 A Associação Evoluir Oeiras submeteu hoje os seus contributos para a Consulta Pública de revisão do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Oeiras. Destacamos as nossas críticas quanto a: 📍 falta de sessão pública de apresentação e esclarecimento à população 📍 criação de ZEDL e a sua implementação sem que seja previamente implementado o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. 📍 ausência de um mapeamento das zonas tarifadas, no âmbito do regulamento 📍 ambiguidade nos termos usados referentes a “Taxa administrativa de ocupação excecional”, “Taxa de reserva de ocupação excepcional” e “Taxa de Ocupação Excecional” e que não são perceptíveis 📍 condições especiais de taxa de estacionamento - pois consideramos que cria desigualdade de tratamento entre entidades com sede no Município (Artigo 13º). 📍 existência de um Distico concelhio (Artigo 26º), porque se trata de uma política de incentivo automóvel. 📍 taxas aplicáveis nas ZEDL e valores dos dísticos. Consideramos que não deveria ser possível o mesmo agregado familiar registar mais do que 3 viaturas com dísticos. Neste regulamento continuamos a verificar a permissão de registar no mesmo agregado familiar qualquer número de viaturas, sem limite. 📍 preços dos dísticos não aumentarem para empresas mas aumentarem para residentes. 🎯 Indicamos ainda que defendemos a existência de gratuidade para estacionamento de muito curta duração, até 15 minutos, situação que está ausente neste regulamento e que deveria ser incluída. Consulte o texto completo no final da noticia: https://evoluiroeiras.pt/consulta-publica-do-regulamento-das-zonas-de-estacionamento-de-duracao-limitada/ É preciso #evoluiroeiras #evoluiroeiras #cidadania #cidadaniaportuguesa #oeiras
Assumindo desde logo que tem entre os seus associa Assumindo desde logo que tem entre os seus associados "pessoas de diferentes credos e religiões, bem como pessoas sem religião, agnósticas e ateias, e norteia os seus princípios pela tolerância e pelo respeito por cada pessoa", a associação Evoluir Oeiras dedica a missiva à Carta Encíclica LAUDATO SI’ sobre o cuidado da casa comum considerando "um documento que marca indiscutivelmente os nossos tempos e assinala uma preocupação pelo Bem Comum, pelas pessoas, incluindo os mais vulneráveis, e pelo Planeta, como assunto incontornável." Num tom de preocupação pelo rumo seguido pela autarquia de Oeiras, a Associação Evoluir Oeiras mostra as contradições flagrantes entre a teoria e a prática no que respeita às práticas locais. Conheça a carta enviada a Sua Santidade, o Papa Francisco: https://evoluiroeiras.pt/associacao-evoluir-oeiras-endereca-carta-ao-papa-francisco/
As subscrições do Manifesto em Defesa da Reserva As subscrições do Manifesto em Defesa da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN) por parte de associações, sociedades, movimentos pela defesa do ambiente, habitação acessível e desenvolvimento sustentável continuam a chegar, e já contam 60! Faça também parte desta frente comum, assinando a petição (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=EMDEFESADA-RAN-E-REN - link na Bio) ou trazendo um novo colectivo para a lista de subscritores (https://forms.gle/3gGVhRnLjD4JGXJZ6)! Há urgência em reunir um apoio o mais alargado possível a este Manifesto, antecipando-se assim à discussão do Simplex Urbanístico que a Assembleia da República retomará após as férias parlamentares. #defenderRANeREN #habitaçãoSemEspeculação #HabitaçãoSoloeBiodiversidade
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