Associação Evoluir Oeiras participa na revisão de regulamentos do município de Oeiras

A Associação Evoluir Oeiras, enquanto associação cívica empenhada em acompanhar as principais questões da vida da comunidade, participou este de Janeiro a Julho na revisão de vários regulamentos do município de Oeiras.

Nos últimos meses, a Associação Evoluir Oeiras participou nas Consultas Públicas do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) do Município de Oeiras, no Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras e no Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR), ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo.

A associação também se deu como parte interessada na Revisão de mais 6 regulamentos entre os quais destacamos: o Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, o Regulamento da rede de velocípedes de uso partilhado do Município de Oeiras e o Regulamento do Serviço Médico ao Domicílio do Município de Oeiras. Neste último caso, a Associação não foi contactada pelo Município em sede de audiência prévia e o Município decidiu não efectuar consulta pública.

A Associação aguarda ainda a divulgação de algumas consultas públicas para participar, nomeadamente a do Regulamento Municipal de Ação Social Escolar, a do Regulamento da rede de velocípedes de uso partilhado do Município de Oeiras, e ainda a do Regulamento Geral de Parques de Estacionamento Subterrâneos e Cobertos do Concelho de Oeiras.